Nº 61
A DIOCESE DO PORTO E OS SEUS BISPOS
A DIOCESE DO PORTO E OS SEUS BISPOS
30 DE ABRIL DE 2019
Caros Amigos:
58º Bispo do Porto
DOM
ANTÓNIO BERNARDO DA FONSECA MONIZ
Bispo do Porto
1854-1859
Na Lista de Bispos do Porto da WIKIPÉDIA consta a existência de uma longa Biografia sobre DOM ANTÓNIO BERNARDO DA FONSECA MONIZ que, se inicia do seguinte modo:
ANTÓNIO BERNARDO DA FONSECA MONIZ (Torre de Moncorvo, 11 de Marco de 1789 - Porto, 4 de Dezembro de 1859) foi um presbitero da Igreja Católica Romana, Bispo do Algarve (1840-1854) e Bispo do Porto (1854-1859), que exerceu importantes funções políticas, entre as quais a de deputado e par do reino.
(NOTA DE AF: Dado o facto de ser mais ou menos idêntica à que vem na CRONOLOGIA da Diocese do Porto, substituía-a por esta última que transcrevo de seguida):
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Por outro lado no livro "Retratos dos Bispos do Porto na Colecção do Paço Episcopal" na CRONOLOGIA consta o nome, imagem (acima) e biografia (que abaixo transcrevo) do Bispo Dom ANTÓNIO BERNARDO DA FONSECA MONIZ e também no EPISCOPOLÓGICO com a indicação de que terá exercido essas funções durante cerca de 5 Anos de 1854 até 1859.
A transcrição é como segue:
ANTÓNIO BERNARDO DA FONSECA MONIZ nasceu em Moncorvo a 11 de Março de 1789. Era filho de Francisco José da Fonseca Moniz, bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra e advogado, e de Dona Ana Maria Madureira Torres. teve dois irmãos: José Maria da Fonseca Moniz, 1º Barão de Palme e Carlos Felizardo da Fonseca Moniz, abade de Beiriz.
Depois de ter efectuado os necessários estudos preparatórios, DOM ANTÓNIO BERNARDO ingressou na Universidade de Coimbra onde obteve o grau de bacharel em cânones, em Junho de 1814. Em 1816 alcançou o presbitério, sendo nesse ano nomeado vigário geral em Valença do Minho, pelo então arcebispo de Braga Dom FREI MIGUEL DA MADRE DE DEUS. Manteve-se nesta função até 1819, momento em que foi colocado na abadia de Gemeses (concelho de Esposende). Nesse mesmo ano seria nomeado Procurador-geral da Mitra de Braga, pelo referido pontífice. Na arquidiocese acabou por desempenhar diversos cargos, entre os quais o de Desembargador da Relação, promotor apostólico, examinador sinodal, vigário geral e secretário de DOM FREI MIGUEL. Em 1824 foi promovido a Arcediago de Neiva e, em Junho de 1826, tornou-se abade de Santa Eulália de Beiriz (concelho de Vila do Conde).
Permaneceu em Beiriz até 1833, ano em que, devido à conjuntura política, rumou ao Porto por temer represálias por parte dos apoiantes de Dom Miguel, uma vez que DOM ANTÓNIO BERNARDO se tinha mostrado opositor do absolutismo. A instauração do regime liberal seria, por essa razão, favorável a DOM ANTÓNIO que, em 1834, se tornou governador do bispado de Coimbra por nomeação de Dom Pedro IV.
A par das funções eclesiásticas, DOM ANTÓNIO BERNARDO exerceu, também, cargos políticos. Assim, em Julho de 1834 foi eleito deputado às Cortes pelo círculo eleitoral da provincia do Minho. Durante essa legislatura fez parte da comissão parlamentar que emitiu parecer sobre a regência do reino na menoridade de Dona Maria II, que autorizou o casamento da mesma com um principe estrangeiro, e que se pronunciou no sentido de declarar a maioridade da rainha face à doença do regente, seu pai, Dom Pedro IV.
Em maio de 1834 foi nomeado Tesoureiro-mor da Sé Metropolitana de Lisboa, mantendo-se contudo, na administração da diocese mondeguina. Em Janeiro de 1836 tomou posse do cargo de governador do Arcebispado de Braga. No entanto, por decreto de 13 de Setembro seguinte, seria exonerado desta função, em consequência da revolução Setembrista que fizera cair o governo cartista e, com ele, também os seus partidários. Essa mudança no cenário político faria com que DOM ANTÓNIO BERNARDO não chegasse a tomar parte do cargo de deputado para o qual havia sido eleito, novamente pela provincia do Minho, no escrutínio de Julho de 1836.
Contudo, alguns anos mais tarde, o panorama governativo voltaria a alterar-se e DOM ANTÓNIO BERNARDO acabaria por ser eleito Bispo do Algarve, em Janeiro de 1840. tal como acontecera com outros Prelados, também DOM ANTÓNIO teve que esperar pelo estabelecimento das relações entre o Estado português e a santa Sé para ver a sua eleição confirmada apostolicamente. Tal aconteceu no Consistório de 22 de Janeiro de 1844. A sagração do antístite algarvio decorreu na igreja do extinto mosteiro de Palme no dia 17 de Junho desse ano. fez a sua entrada triunfal em Faro, como Bispo diocesano, no primeiro domingo de Setembro de 1844.
Apesar do cumprimento do múnus pastoral, DOM ANTÓNIO BERNARDO continuou a exercer funções governativas. Por esse motivo, na legislatura de 1840-1842, ocupou o lugar de senador para o qual fora eleito pelo círculo de Viana do Castelo. Como membro do senado, integrou a comissão consultiva que auxiliaria na resolução do diferendo que opunha o regime liberal português à Igreja Católica.
Nos anos seguintes, e por questões de saúde, não tomou assento na Câmara dos Pares. No entanto, a 7 de Julho de 1851 foi nomeado Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, e assim se manteve até 4 de Março de 1852, sem nunca ter sido empossado. Nesse mesmo ano, voltou ao lugar de Par do Reino e integrou diversas comissões parlamentares, com destaque para as relacionadas com a instrução pública e os negócios eclesiásticos.
Com a alegação de que o clima do Algarve era prejudicial à sua saúde, pediu a transferência para a Diocese do Porto, sendo nomeado Bispo por decreto de 15 de Março de 1854. Foi confirmado pelo Papa PIO IX a 23 de Junho do mesmo ano e entrou solenemente na cidade a 22 de Outubro.
Do curto período em que esteve na cátedra portuense, destacam-se as suas cartas pastorais dedicadas à questão da disciplina do clero, nomeadamente, à necessidade de cumprimento das medidas tomadas pelo seu antecessor, DOM JERÓNIMO DA COSTA REBELO. De salientar, igualmente, o rescrito de 10 de Abril de 1855 sobre a definição Dogmática da Imaculada Conceição da Virgem Maria, bem como aquele em que se debruça sobre a Bula da Cruzada, datado de 10 de Novembro de 1859.
Em 1855, o Prelado e o mosteiro de Santa Clara estabeleceram com a edilidade portuense um contrato sobre o abastecimento de água. Por ele, cederam os primeiros duas minas em troca da garantia do fornecimento de certa quantidade de água para o Paço, para a sacristia da catedral e para a fonte pública do largo da Sé.
DOM ANTÓNIO DA FONSECA MONIZ encetou uma disputa com a Câmara Municipal do Porto reivindicando o terreno da Quinta do Prado, quase totalmente ocupado pelo cemitério público, assim como a capela e edifício em ruínas do antigo seminário. Apesar de ter obtido sentença favorável, a questão não ficaria totalmente resolvida.
DOM ANTÓNIO BERNARDO deu um novo impulso à reedificação do colégio de São Lourenço, destinado a ser o seminário diocesano, utilizando, para tal, os subsídios concedidos pelo governo através da Junta da Bula da Cruzada. E, de modo a poder ampliar o edifício, comprou duas casas que lhe eram contíguas e deu início ás obras necessárias.
Não chegou, porém, a ver a sua construção concluída. Tendo ficado enfermo, faleceu no dia 4 de Dezembro de 1859. Depois das cerimónias fúnebres realizadas na Sé, foi o corpo trasladado para a igreja do mosteiro de São Salvador de Palme (concelho de Barcelos), por ordem de seu irmão José Maria da Fonseca Moniz. Este antigo mosteiro beneditino fora extinto, em 1834, sendo os seus bens incorporados no património do Estado. A familia FONSECA MONIZ viria a adquiri-lo, em hasta pública, nesse mesmo ano. Pelos seus serviços prestados à nação, DOM ANTÓNIO BERNARDO DA FONSECA MONIZ foi agraciado com a comenda da Ordem de Cristo, ficando na memória dos seus biógrafos como um homem "que politicamente era muito considerado pelas suas qualidades e superior intelligencia"
(FERREIRA, 1923, p. 539).
Para além do retrato deste pontífice guardado no paço episcopal do Porto, existe um outro no antigo mosteiro de Palme. Deve assinalar-se que o exemplar do Paço foi executado pelo pintor José Maia, graças à iniciativa de Dom MANUEL CLEMENTE, Bispo do Porto (2007-2013) e inaugurado no dia 19 de Março de 2013, solenidade de São JOSÉ. Conserva-se ainda, na Biblioteca Nacional de Portugal, um exemplar avulso de uma gravura, publicada na revista Contemporânea em 1857, com a legenda:
D. António B. da F. Moniz, Bispo do Porto.
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Na publicação de amanhã, prosseguirei com a história dos BISPOS DO PORTO
ANTÓNIO FONSECA
