Nº 59 - A DIOCESE DO PORTO E OS SEUS BISPOS - 28 DE ABRIL DE 2019

Nº  59


A DIOCESE DO PORTO E OS SEUS BISPOS  

 28 DE ABRIL DE 2019

Caros Amigos:

56º Bispo do Porto

DOM 
JOÃO DE MAGALHÃES E AVELAR


Bispo do Porto
1816-1833




Na Lista de Bispos do Porto da WIKIPÉDIA consta apenas a indicação abaixo, 



JOÃO (XI) DE MAGALHÃES E AVELAR 
 (1816-1833)



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Por outro lado no livro "Retratos dos Bispos do Porto na Colecção do Paço Episcopal" na CRONOLOGIA consta o nome, imagem (acima) e biografia (que abaixo transcrevo)  do Bispo Dom JOÃO DE MAGALHÃES E AVELAR e também no EPISCOPOLÓGICO com a indicação de que terá exercido essas funções durante cerca de 17 Anos de 1816 até 1833.

A transcrição é como segue:


JOÃO (XI) DE MAGALHÃES E AVELAR nasceu em Lamego, na freguesia de Arneirós, a 14 de Dezembro de 1754. Era filho de José de Magalhães Barbedo Avelar, médico, e de Dona Maria Leonarda Pereira Pinto de Sampaio, e teve seis irmãos.
Iniciou os estudos na sua cidade natal, e, em 1767, com 13 anos, matriculou-se na Universidade de Coimbra, no Instituta, de modo a que pudesse, posteriormente ser admitido a outros cursos e outros graus. Estudou cânones, matemática e filosofia, obtendo, em 1776, o grau de bacharel. No ano seguinte, licenciou-se em cânones e, em 1778, fez provas públicas para alcançar o grau de doutor.
Concluído o percurso académico, DOM JOÃO iniciou a sua carreira universitária, ocupando, de forma subsequente, os cargos de Opositor, Lente substituto e Lente proprietário, ou de prima, chegando a primeiro Lente da Faculdade de Cânones em 1812, passando a assinar como decano, Regeu várias disciplinas, entre elas a de "primeira sintética de cânones", a "segunda sintética de cânones" e "história eclesiástica".
Durante a sua estadia em Coimbra viveu no colégio de São Pedro, exercendo vários cargos na instituição, como os de secretário, despenseiro, bibliotecário e reitor, este último no período de 1787-1788. Uma das características mais marcantes do reitorado de DOM JOÃO foi o apetrechamento da livraria do colégio, revelando, assim, a sua grande paixão pelos livros. De facto, no longo período que viveu em Coimbra, o futuro Prelado portuense constituiu uma biblioteca privada  com mais de 30 mil volumes, a que se juntavam muitos manuscritos, alguns deles escritos pelo seu punho, e cujo valor em 1815, rondaria os 20 contos de reis. Pelo seu papel como académico e homem erudito, DOM JOÃO foi convidado para ser sócio livre da Academia Real das Ciências de Lisboa, em 1798.
DOM JOÃO DE AVELAR seria também designado deputado extraordinário pelo Tribunal da Inquisição de Coimbra, em 18 de Novembro de 1805, sendo formalmente aceite a 6 de Fevereiro de 1806.
Ão nível eclesiástico DOM JOÃO foi nomeado cónego doutoral da Sé de Portalegre, por carta régia  de 12 de Dezembro de 1792, opositor à doutoral de Bragança, em 1794, e agraciado com o canonicato doutoral de Viseu em 1801. Em 1802 ingressaria, também, na canónica lamecense, tornando-se, no mesmo ano, cónego doutoral em Braga.
Em dezembro de 1814 foi apresentado para a cátedra portuense, mas só tomaria posse a 12 de Junho de 1816 por procuração dada ao cónego Manuel Pinheiro de Aragão. A sagração teve lugar na igreja de São Domingos de Lisboa, a 27 de Agosto de 1816 e a entrada solene na cidade do Porto deu-se no dia 11 de Dezembro seguinte.
Nas cartas que escreveu às entidades eclesiásticas e civis do Porto anunciando a sua nomeação, DOM JOÃO DE AVELAR apresenta as suas prioridades em termos pastorais,  nomeadamente, o fomento da instrução, a luta pela promoção da conduta religiosa e a procura contínua do bem-estar dos habitantes da sua cidade. E, de modo a concretizar os objectivos definidos, deu continuidade à construção do seminário na Quinta do Prado, visitando e acompanhando de forma regular os seus alunos. Foi também nomeado para funções directivas em algumas instituições caritativas da cidade, tais como o Recolhimento de Nossa Senhora das Dores e de São José.
Mas a acção pastoral de DOM JOÃO ficari indelevelmente marcada pelas mudanças políticas que ocorreram durante o seu episcopado. As suas pastorais são uma prova clara disso mesmo. Deste modo, a 26 de Março de 1821, no seguimento da ordem emitida a 28 de Fevereiro pelo novo governo liberal, DOM JOÃO DE AVELAR escreveu uma carta apoiando o novo estado político, na condição de os valores tradicionais continuarem a ser honrados, pedindo aos fiéis que respeitassem as leis, o governo e as instituições providas de modo a preservar-se a paz social.
Ainda no mesmo ano, por provisão régia de 3 de Novembro, os Prelados portugueses foram instruidos para fazerem, nas respectiuvas dioceses, uma listagem dos eclesiásticos, benefícios eclesiásticos, rendimentos do bispado, população, número de fogos, etc.,. Este levantamento  foi realizado no Porto em 1822, tendo o Bispo, a partir dele, concluído que existia um número insuficiente de párocos e de clérigos não paroquiais, e que o nível de formação e de posse de ordens sacras era escasso. Define, por essa razão que só promoveria às ordens aqueles que provassem ser qualificados, pedindo aos já titulares  que ensinassem o culto, que recomendassem a exacta observância das leis cristãs e que persuadissem e convencessem a população à obediência e respeito pela Constituição nacional.
Na carta pastoral de 1 de Março de 1822, põe em prática as ordens emanadas na bula do Papa PIO VII de janeiro de 1822, onde se contem o indulto quaresmal de uso de carne, pelo prazo de seis anos. O Bispo justifica a decisão papal, feita com base no pedido apresentado pelos enviados do governo português, pela clara falta de víveres, mas lembra aos diocesanos que, em contrapartida, deveriam fazer obras de caridade, dedicar-se à leitura das escrituras, às orações e à frequência dos sacramentos. Neste documento, DOM JOÃO DE AVELAR mostra a sua articulação com os poderes instituídos de modo a promover a paz social e a coesão pacifica, ao mesmo tempo que procura não ser confundido com a nova estrutura de poder.
De facto, o pontífice portuense, apesar de (quase) sempre ter estado presente nas manifestações públicas, realizadas na cidade, em favor do regime liberal, fê-lo como autoridade eclesiastica máxima que era e não como simples cidadão. A sua luta era pela defesa dos valores e da tradição política portuguesa, numa clara aliança trono-altar. Neste contexto, não se estranha o conteúdo da carta pastoral escrita a 28 de Julho de 1823, ou seja, depois da insurreição absolutista  liderada pelo infante Dom Miguel, que teve lugar em Vila Franca, a 27 de maio desse ano, e da instauração no Porto, da Junta Governativa liderada pelo próprio bispo. Nesa carta, DOM JOÃO DE AVELAR segue de perto as directrizes emanadas do Patriarcado que, por sua vez, resultaram de orientações do poder político, e mostra-se defensor do poder absoluto do monarca, critica o parlamento, o únicameralismo e a Constituição que considera anticatólica. As circunstancias políticas e sociais levá-lo-ão a permanecer no ideário miguelista, por oposição às ideias inovadoras, preconizadas pelos partidários de Dom Pedro IV. Os rescritos pastorais de 19 de Março de 1824 e de 1 de Fevereiro de 1830, sobre o fim do indulto papal da abstinência quaresmal, dão voz à posição do Prelado  que apresenta os liberais como responsáveis pela perda dos preceitos cristãos e da intromissão excessiva no poder secular.
A 2 de Junho de 1832, escreveu o Prelado a última carta aos seus diocesanos. Nela apela à penitência e à oração pela epidemia que grassava no reino e critica o liberalismo ateu que pretendia o fim da religião e do culto e desprezava as coisas sagradas. O discurso carregado e pessimista de DOM JOÃO DE AVELAR é um prenúncio dos acontecimentos que se seguiram: a 8 de Julho de 1832, Dom Pedro liderando as tropas liberais, desembarcou em Arnoso de Pampelido, a escassos quilómetros do Porto. Cumprindo ordens régias ou simplesmente por vontade própria, DOM JOÃO DE AVELAR deixa a cidade e ruma a Lamego. Encarregou o governo da Diocese ao Provisor, o cónego BENTO DE MENA FALCÃO que o fez a partir de Mesão Frio, onde se refugiou. Apesar de se ter mantido em contacto com o cabido e com os vigários, a ausência de DOM JOÃO levou a que Dom Pedro, numa atitude contrária às leis canónicas, nomeasse FREI MANUEL DE SANTA INÊS, residente no convento da Formiga, governador do Bispado.
Na quaresma de 1833, na Igreja de Santa Cruz dos Lóios, em Lamego. DOM JOÃO DE MAGALHÃES E AVELAR ainda benzeu os óleos que fez distribuir por todas as paróquias da diocese. Pouco tempo depois, a 16 de Maio com 79 anos, faleceu na sua terra natal. Os cónegos lamecenses proveram as suas exéquias e fizeram-no sepultar no jazigo dos Prelados na capela-mor da Sé de Lamego.
Aquando da saída do Porto, DOM JOÃO DE  AVELAR deixou no paço episcopal a sua magnifica biblioteca, então composta por mais de 36 mil volumes, para além de outros bens, como móveis, medalhas e moedas antigas (gregas, romanas e medievais) portuguesas e estrangeiras, medalhões e um conjunto de quadros. A 7 de Dezembro de 1832 uma portaria da secretaria dos Negócios Eclesiásticos decretou o sequestro de todos estes bens. Por ordem de Dom Pedro a 9 de Julho de 1833, foi criada a Real Biblioteca Pública da Cidade do Porto, estabelecida na casa que servis de Hospício dos Religiosos de Santo António do Vale da Piedade, à praça da Cordoaria, cujo fundo principal, e mais valioso, era constituído pela biblioteca de DOM JOÃO. Após a morte do Prelado, os seus herdeiros moveram um processo de pedido de indemnização ao Estado e à edilidade portuense, reclamando um montante que se estabeleceu nos 24 contos de réis, número inferior ao real valor da livraria, e do qual apenas uma pequena parte foi paga. Na posse da familia, ficaria, entre outros bens pessoais, um retrato a óleo em tudo semelhante ao que se conserva, ainda hoje, no paço episcopal do Porto.
DOM JOÃO DE MAGALHÃES E AVELAR viveu num tempo, e ocupou num cargo, que o impediu, muitas vezes, de se manter politicamente "silencioso". No entanto, a dedicação à sua biblioteca, "a introspecção e o estudo, a par das missões pastorais, cabiam muito mais nas características endógenas que sulcavam o (seu) espírito" 
(OLIVEIRA, 2009, p.338)




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Na publicação de amanhã, prosseguirei com a história dos BISPOS DO PORTO

ANTÓNIO FONSECA