Nº 60 - A DIOCESE DO PORTO E OS SEUS BISPOS - 29 DE ABRIL DE 2019,

Nº  60


A DIOCESE DO PORTO E OS SEUS BISPOS  

 29 DE ABRIL DE 2019

Caros Amigos:

57º Bispo do Porto

DOM 
JERÓNIMO JOSÉ DA COSTA REBELO


Bispo do Porto
1843-1854




Na Lista de Bispos do Porto da WIKIPÉDIA consta a existência de MANUEL DE SANTA INÊS que, no entanto não foi confirmado pelo Papa.





No entanto, aponho aqui as indicações que ali constam (não em substituição da biografia de Dom JERÓNIMO REBELO referida na CRONOLOGIA da Diocese do Porto) mas só por curiosidade:

Assim FREI MANUEL DE SANTA INÊS (Baguim do Monte, 2 de Dezembro de 1762 - 1840). Eclesiástico português, Bispo do Porto. Era filho de lavradores de Rio Tinto - Gondomar. Aos dezoito anos, entrou para o Colégio dos Grilos ou Mosteiro dos Religiosos Ermitas Descalços de Santo Agostinho, onde professou em 1781, adoptando então o nome de FREI MANUEL DE SANTA INÊS.
Ocupou diversos cargos eclesiásticos incluindo o de Bispo do Porto. Foi um liberal convicto. Morreu em 1840 aos 78 anos de idade, tendo sido sepultado no cemitério da Lapa, no Porto



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Por outro lado no livro "Retratos dos Bispos do Porto na Colecção do Paço Episcopal" na CRONOLOGIA consta o nome, imagem (acima) e biografia (que abaixo transcrevo)  do Bispo Dom JERÓNIMO JOSÉ DA COSTA REBELO e também no EPISCOPOLÓGICO com a indicação de que terá exercido essas funções durante cerca de 11 Anos de 1843 até 1854.

A transcrição é como segue:


JERÓNIMO JOSÉ DA COSTA REBELO nasceu em Braga na Rua dos Chãos de Baixo (freguesia de São João do Souto), a 20 de Outubro de 1783. Era filho do negociante José Joaquim da Costa e de Dona Custódia Maria de Jesus, sendo a sua familia conhecida pela alcunha de Caneta. Teve dois irmãos, José Narciso da Costa Rebelo, cónego de Braga, e Joaquim José da Costa Rebelo, 1º Barão de Gramosa, comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e presidente da Câmara Municipal de Braga entre Janeiro de 1866 e Março de 1868.
Fez os seus primeiros estudos em Braga seguindo depois para a Universidade de Coimbra, onde se formou bacharel na faculdade de Cânones. 
DOM JERÓNIMO REBELO iniciou o seu percurso eclesiástico na Colegiada de São Tomé da Correlhã (concelho de Ponte de Lima), passando para a Igreja da Fonte (concelho de Esposende), em 1812. Em Agosto de 1835 foi nomeado vigário capitular da Sé de Lamego, lugar a que teve que resignar após a vitória da revolução de Setembro de 1836, uma vez que era adepto convicto dos ideais constitucionais.
Em 1839 tornou-se cónego da catedral de Braga. No ano seguinte foi escolhido pelo patriarca de Lisboa, DOM FREI FRANCISCO DE SÃO LUÍS, o celebrado Cardeal SARAIVA, para exercer o cargo de vigário geral do patriarcado. No entanto, a morte de FREI MANUEL DE SANTA INÊS (a 24 de Janeiro de 1840), que tinha sido eleito pelo regente Dom Pedro para governar a diocese do Porto mas que nunca fora apresentado e, consequentemente, nunca fora confirmado como tal pela Santa Sé, fez alterar o seu rumo. Assim, por decreto régio de 27 de Janeiro desse ano, foi DOM JERÓNIMO REBELO apresentado ao cabido portucalense como vigário capitular e bispo eleito da mesma Sé. A esta escolha não terá sido alheio o facto de o Prelado ser reconhecidamente constitucionalista e antigo deputado pelo Minho às cortes de 1826.
Apesar de se tratar duma eleição irregular, DOM JERÓNIMO tomou posse do governo da Diocese a 18 de Fevereiro (de 1840) e nessa situação se manteve até 19 de Junho de 1843, momento em que viu a sua nomeação confirmada pela Cúria pontifícia. A sagração episcopal teve lugar na catedral do Porto a 20 de Agosto seguinte, fazendo DOM JERÓNIMO REBELO a sua entrada solene na cidade a 27 do mesmo mês.
Ainda que juridicamente fosse considerado como Bispo "intruso", DOM JERÓNIMO não se coibiu de exercer o seu ministério. Uma das duas primeiras decisões foi a escolha do portuense DR. JOSÉ CORREIA para o cargo de Desembargador do Consistório Eclesiástico, Chanceler e Secretário do Bispado, por provisão de 24 de Fevereiro de 1840. A 28 do mesmo mês expediu a sua primeira Carta pastoral com advertências sob o modo de acção durante o período quaresmal. A 15 de Março envia nova carta pastoral relativa à primeira comunhão das crianças, indicando-se, detalhadamente, todos os procedimentos e a data em que se deveria realizar.
Entre Maio e Agosto, DOM JERÓNIMO REBELO dedicou-se a matérias relacionadas com a disciplina do clero, escrevendo várias cartas circulares. Nelas se debruça sobre o modo de trajar dos clérigos e a regularização de requerimentos e processos de licenças dos párocos. A 22 de Setembro, o Prelado deu instruções sobre a formação dos eclesiásticos, regulamentando as palestras, denominadas Conferências, que passariam a ser semanais e deveriam privilegiar os temas da teologia moral e da liturgia. Com efeito, DOM JERÓNIMO fez da formação e do ensino uma das suas principais  preocupações. As progressivas tentativas de laicização do ensino eclesiástico e a falta de definição do mesmo nos liceus  públicos levou a que o Prelado tomasse a iniciativa de abrir no paço episcopal, em Outubro de 1841, aulas de teologia dogmática e teologia moral. O curso seria bienal e devia serr frequentado por todos aqueles que desejassem ser eclesiasticos, que pretendessem habilitar-se a confessores ou a fazer os exames sinodais. Para professores, o Bispo escolheu dois egressos beneditinos: ANTÓNIO ROBERTO JORGE e BALTAZAR VELOSO SEQUEIRA.
Ainda no ano de 1841, DOM JERÓNIMO REBELO redigiu novas cartas circulares onde exprimiu a sua preocupação face a erros e falhas processuais cometidas por clérigos e impôs alterações a alguns procedimentos normativos. Em relação aos primeiros, destaca a falta de renovação das licenças e das cartas de encomendação e a negação do beneplácito para as dispensas matrimoniais, expedidas directamente a eclesiásticos, sem reconhecimento das autoridades públicas competentes. Quanto ás mudanças normativas, estabelece a nova forma de realizar os assento de Baptismo, Casamento e Óbito. Este cuidado relativo ao cumprimento das normas juridicas levaria o Prelado portuense a escrever, também no ano de 1841, uma pastoral dedicada ao processo de matrimónio e outra sobre a obrigatoriedade da assistência aos párocos no dia das eleições, de modo a reconhecerem a identidade dos paroquianos/eleitores, a colaborarem no recenseamento dos mesmos.
Para além desta vertente "legalista" e rigorosa, DOM JERÓNIMO DA COSTA REBELO revelou, em diversas pastorais e cartas circulares, o seu zelo com o bem-estar da população, em especial com o dos mais desfavorecidos, como os expostos, ou com aqueles cujo trabalho dependia das condições climatéricas, como os agricultores, juntando-se às suas preces ora por chuva, ora por tempo seco.
DOM JERÓNIMO REBELO mostrou-se também atento à organização  territorial da diocese. Nesse sentido, em maio de 1840, subdividiu as quatro comarcas existentes em vários distritos (hoje equivalentes a vigararias), nomeadamente: três na Maia, quatro na fFira, cinco em Penafiel e três em Sobre-Tâmega. Esta divisão mostrou-se muito eficaz porque atendeu ao desenvolvimento das diversas localidades e tornou mais célere a comunicação entre a Sé e os vigários da Vara colocados em cada um desses distritos. pela mesma reforma extinguiu o Vicariato geral de Penafiel que tinha sido criado em 1778.
Apesar do Bispo exercer o seu múnus episcopal com aparente normalidade, a verdade é que DOM JERÓNIMO devido á instabilidade política e ao corte de relações com  a Santa Sé, continuava a ser apenas eleito. O antístite, em cartas escritas a diversas entidades, reconhecia e lamentava tal situação. Por essa razão, com grande júbilo participar ao cabido a sua confirmação no Consistório de 19 de Junho de 1843, como resultado do restabelecimento dos contactos entre o Estado português e a Cúria romana.
Como Bispo sagrado, DOM JERÓNIMO empenhou-se na reparação da Sé e do Paço Episcopal, muito danificados durante o cerco da cidade de 1832-1833. E apesar de, paulatinamente, terem diminuido as suas inytervenções, continuou a manter uma acção pastoral zelosa, escrevendo cartas e circulares relativas á disciplina e às normas (sobre o tempo quaresmal, o catecismo, o registo paroquial), ou reflectindo sobre os problemas sociais e do quotidiano (como a questão do infaticidio, dos surtos de cólera e do mau tempo). Mostrava-se um interlocutor privilegiado da Cúria papal (transmitindo as informações sobre a redução dos dias santos, o Jubileu do papa PIO IX), do governo (comunicando a reforma da instrução pública) e da corte (anunciando os partos e as exéquias da rainha e a proclamação do novo rei).
Após a publicação da Bula da Cruzada, em 1849, alcançou o Bispo um subsídio para a reedificação do seminário episcopal no edificio do extinto Colégio de São Lourenço.
DOM JERÓNIMO DA COSTA REBELO viria a falecer a 27 de Fevereiro de 1854, sendo o sue funeral realizado a 3 de Março seguinte. Foi sepultado no jazigo dos Prelados portuenses na capela-mor da Sé. Despedia-se, assim a cidade de "um homem moderado, com bom senso, pacificador de afastados, com capacidade administrativa e promotor da instrução do clero" (AZEVEDO, 2004, p. 221).
 Deste Prelado conservam-se vários retratos, designadamente, no Paço Episcopal portuense, na galeria dos benfeitores do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, na Santa Casa da Misericórdia de Braga e na secretaria da igreja dos Clérigos, no Porto, Na Biblioteca Nacional de Portugal existe também uma gravura de DOM JERÓNIMO de 1848, atribuída ao pintor Auguste Roquemont.




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Na publicação de amanhã, prosseguirei com a história dos BISPOS DO PORTO

ANTÓNIO FONSECA