CARITAS IN VERITATE - CAPÍTULO I - (11-7-2009)

CAPÍTULO PRIMEIRO A MENSAGEM DA POPULORUM PROGRESSIO

10. A mais de quarenta anos de sua publicação, a releitura da Populorum progressio insta a permanecer fieis a sua mensagem de caridade e de verdade, considerando-o no âmbito do magistério específico de Paulo VI e, mais em geral, dentro da tradição da doutrina social da Igreja. Se hão- de valorar depois os diversos termos em que hoje, a diferença de então, se apresenta o problema do desenvolvimento. O ponto de vista correcto, portanto, é o da Tradição da fé apostólica [13], património antigo e novo, fora do qual a Populorum progressio sería um documento sem raízes e as questões sobre o desenvolvimento se reduziriam únicamente a dados sociológicos.

11. A publicação da Populorum progressio teve lugar pouco depois da conclusão do Concílio Ecuménico Vaticano II. A mesma Encíclica assinala nos primeiros páragrafos sua íntima relação com o Concílio.[14] Vinte anos depois, João Paulo II sublinhou na Sollicitudo rei socialis a fecunda relação daquela Encíclica com o Concílio e, em particular, com a Constituição pastoral Gaudium et spes [15]. Também eu desejo recordar aquí a importância do Concílio Vaticano II para a Encíclica de Paulo VI e para todo o Magistério social dos Sumos Pontífices que lhe sucederam. O Concilio aprofundou no que pertence desde sempre à verdade da fé, quer dizer, que a Igreja, estando ao serviço de Deus, está ao serviço do mundo em termos de amor e verdade. Paulo VI partía precisamente desta visão para nos dizer duas grandes verdades. A primeira é que toda a Igreja, em todo o seu ser e obrar, quando anuncia, celebra e actua na caridade, tende a promover o desenvolvimento integral do homem. Tem um papel público que não se esgota em suas actividades de assistência ou educação, mas que manifesta toda a sua própria capacidade de serviço à promoção do homem e a fraternidade universal quando pode contar com um regime de liberdade. Dita liberdade se vê impedida em muitos casos por proibições e perseguições, ou também limitada quando se reduz a presença pública da Igreja somente a suas actividades caritativas.

A segunda verdade é que o autêntico desenvolvimento do homem concerne de maneira unitária a totalidade da pessoa em todas as suas dimensões[16]. Sem a perspectiva de uma vida eterna, o progresso humano neste mundo se fica sem alento. Encerrado dentro da história, fica exposto ao risco de reduzir-se só ao incremento de ter; assim, a humanidade perde a valentía de estar disponível para os bens mais altos, para as iniciativas grandes e desinteressadas que a caridade universal exige. O homem não se desemvolve unicamente com suas próprias forças, assim como não se lhe pode dar sem mais o desenvolvimento desde fora.

Ao largo da história, acreditou-se com frequência que a criação de instituções bastava para garantir à humanidade o exercício do dureito ao desenvolvimento. Desafortunadamente, foi depositada uma confiança excessiva nas ditas instituições, quase como se elas pudessem conseguir o objectivo desejado de maneira automática. Na realidade, as instituções por sí sós não bastam, porque o desenvolvimento humano integral é antes de tudo vocação e, portanto, comporta que se assumam livre e solidariamente responsabilidades por parte de todos. Este desenvolvimento exige, além disso, uma visão transcendente da pessoa, necessitada de Deus: sem Ele, ou se nega o desenvolvimento, ou se lhe deixa unicamente em mãos do homem, que cede à presunção da auto-salvação e termina por promover um desenvolvimento desumanizado. Pelo demais, só o encontro com Deus permite não «ver sempre no próximo somente ao outro»[17], mas reconhecer N'Ele a imagem divina, chegando assim a descobrir verdadeiramente ao outro e a amadurecer um amor que «é ocupar-se do outro e preocupar-se pelo outro»[18].

12. A relação entre a Populorum progressio e o Concilio Vaticano II não representa uma fissura entre o Magistério social de Paulo VI e o dos Pontífices que o precederam, posto que o Concílio aprofunda o dito magistério na continuidade da vida da Igreja [19]. Neste sentido, algumas subdivisões abstractas da doutrina social da Igreja, que aplicam os ensinamentos sociais pontificios categorías estranhas a ela, não contribuem a clarificá-la. Não há dous tipos de doutrina social, uma pre-conciliar e outra pós-conciliar, diferentes entre sí, mas um único ensinamento, coerente e ao mesmo tempo sempre novo[20]. É justo assinalar as peculiaridades de uma ou outra Encíclica, do ensinamento de um ou outro Pontífice, mas sem perder nunca de vista a coerência de todo o corpo doutrinal em seu conjunto [21]. Coerência não significa um sistema cerrado, mas sim melhor fidelidade dinâmica a uma luz recebida. A doutrina social da Igreja ilumina com ua luz que não muda os problemas sempre novos que vão surgindo [22]. Isso salvaguarda tanto o carácter permanente como histórico deste «património» doutrinal [23] que, com suas características específicas, forma parte da Tradição sempre viva da Igreja [24].

A doutrina social está construida sobre o fundamento transmitido pelos Apóstolos aos Padres da Igreja e acolhido e aprofundado depois pelos grandes Doutores cristãos. Esta doutrina se remete em definitivo ao homem novo, ao «último Adão, Espírito que dá vida» (1 Co 15,45), e que é princípio da caridade que «não passa nunca» (1 Co 13,8). Foi testemunhada pelos Santos e por quantos deram a vida por Cristo Salvador no campo da justiça e a paz. Nela se expressa a tarefa profética dos Sumos Pontífices de guiar apostólicamente a Igreja de Cristo e de discernir as novas exigências da evangelização. Por estas razões, a Populorum progressio, inserta na grande corrente da Tradição, pode falar-nos todavía hoje a nós. 13. Além da sua íntima união com toda a doutrina social da Igreja, a Populorum progressio enlaça estreitamente com o conjunto de todo o magistério de Paulo VI e, em particular, com seu magistério social. Seus ensinamentos sociais foram de grande relevância: reafirmou a importância imprescindível do Evangelho para a construção da sociedade segundo liberdade e justiça, na perspectiva ideal e histórica de uma civilização animada pelo amor. Paulo VI entendeu claramente que a questão social se havia feito mundial[25] e captou a relação recíproca entre o impulso fazia a unificação da humanidade e o ideal cristão de uma única família dos povos, solidária na comum irmandade. Indicou no desenvolvimento, humana e cristãmente entendido, o coração da mensagem social cristão e propôs a caridade cristã como principal força ao serviço do desenvolvimento. Movido pelo desejo de fazer plenamente visível ao homem contemporâneo o amor de Cristo, Paulo VI afrontou com firmeza questões éticas importantes, sem ceder às debilidades culturais de seu tempo. 14. Com a Carta apostólica Octogésima adveniens, de 1971, Paulo VI tratou logo o tema do sentido da política e o perigo que representavam as visões utópicas e ideológicas que comprometíam sua qualidade ética e humana. São argumentos estreitamente unidos com o desenvolvimento. Lamentavelmente, as ideologías negativas surgem continuamente. Paulo VI já pôs em guarda sobre a ideología tecnocrática [26], hoje particularmente arreigada, consciente do grande risco de confiar todo o processo de desenvolvimento só a técnica, porque deste modo ficaría sem orientação. Em sí mesma considerada, a técnica é ambivalente. Se de um lado há actualmente quem é propenso a confiar completamente a ela o processo de desenvolvimento, de outro, se adverte o surgir de ideologías que negam em toda a utilidade mesma de desenvolvimento, considerando-o radicalmente anti-humano e que só comporta degradação. Assim, se acaba às vezes por condenar, não só o modo erróneo e injusto em que os homens orientam o progresso, mas também as descobertas científicas mesmo que, pelo contrário, são uma oportunidade de crescimento para todos se se usam bem. A ideia de um mundo sem desenvolvimento expressa desconfiança no homem e em Deus. Portanto, é um grave erro desprezar as capacidades humanas de controlar os desvios do desenvolvimento ou ignorar incluso que o homem tende constitutivamente a «ser mais». Considerar ideológicamente como absoluto o progresso técnico e sonhar com a utopía de uma humanidade que retorna ao seu estado de natureza originário, são dois modos opostos para eximir ao progresso de sua valoração moral e, portanto, de nossa responsabilidade. 15. Outros dos documentos de Paulo VI, ainda que não tão estreitamente relacionados com a doutrina social - a Encíclica Humanae vitae, de 25 de Julho de 1968, e a Exortação apostólica Evangelii nuntiandi, de 8 de Dezembro de 1975 - são muito importantes para delinear o sentido plenamente humano de desenvolvimento proposto pela Igreja. Portanto, é oportuno lêr também estes textos em relação com a Populorum progressio. A Encíclica Humanae vitae sublinhava o sentido unitivo e procriador em vez da sexualidade, pondo assim como fundamento da sociedade o casal dos esposos, homem e mulher, que se acolhem recíprocamente na distinção e na complementaridade; uma parelha, pois, aberta à vida [27]. Não se trata de uma moral meramente individual: a Humanae vitae assinala os fortes vínculos entre ética da vida e ética social, inaugurando uma temática do magistério que vem tomando corpo pouco a pouco em vários documentos e, por último, na Encíclica Evangelium vitae de João Paulo II [28]. A Igreja propõe com força esta relação entre ética da vida e ética social, consciente de que «não pode ter bases sólidas, uma sociedad que - enquanto afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz - se contradiz radicalmente aceitando e tolerando as mais variadas formas de menosprezo e violação da vida humana, sobretudo se é débil e marginal»[29]. A Exortação apostólica Evangelii nuntiandi guarda uma relação muito estreita com o desenvolvimento, enquanto «a evangelização - escreve Paulo VI - não sería completa se não tivesseem conta a interpelação recíproca que no curso dos tempos se estabelece entre o Evangelho e a vida concreta, pessoal e social do homem» [30]. «Entre evangelização e promoção humana (desenvolvimento, libertação) existem efectivamente laços muito fortes»[31]: partindo desta convicção, Paulo VI aclarou a relação entre o anúncio de Cristo e a promoção da pessoa na sociedade. O testemunho da caridade de Cristo mediante obras de justiça, paz e desenvolvimento forma parte da evangelização, porque a Jesus Cristo, que nos ama, lhe interessa todo o homem. Sobre estes importantes ensinamentos se funda o aspecto missionário [32] da doutrina social da Igreja, como um elemento essencial de evangelização [33]. É anúncio e testemunho da fé. É instrumento e fonte imprescindível para educar-se nela. 16. Na Populorum progressio, Paulo VI nos quis dizer, antes de tudo, que o progresso, em sua fonte e na sua essência, é uma vocação: «Nos desígnios de Deus, cada homem está chamado a promover seu próprio progresso, porque a vida de todo o homem é uma vocação»[34]. Isto é precisamente o que legitima a intervenção da Igreja na problemática de desenvolvimento. Se este afectasse só os aspectos técnicos da vida do homem, e não ao sentido de seu caminhar na história junto com seus outros irmãos, nem à descoberta da meta deste caminho, a Igreja não tería porque falar de ele. Paulo VI, como já Leão XIII na Rerum novarum [35], era consciente de cumprir um dever próprio de seu ministério ao projectar a luz do Evangelho sobre as questões sociais de seu tempo [36]. Dizer que o desenvolvimento é vocação equivale a reconhecer, por um lado, que este nasce de uma chamada transcendente e, por outro, que é incapaz de dar-se seu significado último por si mesmo. Com bons motivos, a palavra «vocação» aparece de novo noutra passagem da Encíclica, onde se afirma: «Não há, pois, mais que um humanismo verdadeiro que se abre ao Absoluto no reconhecimento de uma vocação que dá a ideia verdadeira da vida humana»[37]. Esta visão do progresso é o coração da Populorum progressio e motiva todas as reflexões de Paulo VI sobre a liberdade, a verdade e a caridade no desenvolvimento. É também a razão principal pelo que aquela Encíclica todavía é actual em nossos días. 17. A vocação é uma chamada que requere uma resposta livre e responsável. O desenvolvimento humano integral supõe a liberdade responsável da pessoa e os povos: nenhuna estrutura pode garantir o dito desenvolvimento desde fora e por cima da responsabilidade humana. Os «messianismos prometedores, mas forjados de ilusões»[38] baseiam sempre suas próprias propostas na negação da dimensão transcendente do desenvolvimento, seguros de tê-lo todo a sua disposição. Esta falsa segurança se converte em debilidade, porque comporta a submissão do homem, reduzido a um meio para o desenvolvimento, enquanto que a humildade de quem acolhe uma vocação se transforma em verdadeira autonomía, porque faz livre a pessoa. Paulo VI não tem dúvida de que há obstáculos e condicionamentos que travam o desenvolvimento, mas tem também a certeza de que «cada um permanece sempre, sejam os que sejam os influxos que sobre ele se exercem, o artífice principal de seu éxito ou de seu fracasso»[39]. Esta liberdade se refere ao desenvolvimento que temos ante nós mas, ao mesmo tempo, também às situações de subdesenvolvimento, que não são fruto da casualidade ou de uma necessidade histórica, mas que dependem da responsabilidade humana. Por isso, «os povos com fome interpelam hoje, com acento dramático, os povos opulentos»[40]. Também isto é vocação, enquanto chamada de homens livres a homens livres para assumir uma responsabilidade comum. Paulo VI percebía naturalmente a importância das estruturas económicas e das instituções, mas se dava conta com igual claridade de que a natureza destas era ser instrumentos da liberdade humana. Só se é livre, o desenvolvimento pode ser integralmente humano; só num regime de liberdade responsável pode crescer de maneira adequada. 18. Além da liberdade,o desenvolvimento humano integral como vocação exige também que se respeite a verdade. A vocação ao progresso impulsiona aos homens a «fazer, conhecer e ter mais para ser mais» [41]. Mas a questão é: ¿que significa «ser mais»? A esta pergunta, Paulo VI responde indicando o que comporta essencialmente o «autêntico desenvolvimento»: «deve ser integral, quer dizer, promover a todos os homens e a todo o homem»[42]. Na concorrência entre as diferentes visões do homem que, mais ainda que na sociedade de Paulo VI, se propõe também na de hoje, a visão cristã tem a peculiariedade de afirmar justificar o valor incondicional da pessoa humana e o sentido de seu crescimento. A vocação cristã ao desenvolvimento ajuda a buscar a promoção de todos os homens e de todo o homem. Paulo VI escreve: «O que conta para nós é o homem, cada homem, cada agrupamento de homens, até a humanidade inteira»[43]. A fé cristã se ocupa do desenvolvimento, não se apoiando em privilégios ou posições de poder, nem tampouco nos méritos dos cristãos, que certamente se têm dado e também hoje se dão, junto com suas naturais limitações [44], mas só em Cristo, ao qual deve remeter-se toda vocação autêntica ao desenvolvimento humano integral. O Evangelho é um elemento fundamental do desenvolvimento porque, nele, Cristo, «na mesma revelação do mistério do Pai e de seu amor, manifesta plenamente o homem ao próprio homem»[45]. Com os ensinamentos de seu Senhor, a Igreja prescruta os sinais dos tempos, os interpreta e oferece ao mundo «o que ela possui como próprio: uma visão global do homem e da humanidade»[46]. Precisamente porque Deus pronuncia o «sim» maior ao homem [47], o homem não pode deixar de abrir-se à vocação divina para realizar o próprio desenvolvimento. A verdade do desenvolvimento consiste na sua totalidade: se não é de todo o homem e de todos os homens, não é o verdadeiro desenvolvimento. Esta á a mensagem central da Populorum progressio, válida hoje e sempre. O desenvolvimento humano integral no plano natural, ao ser resposta a uma vocação de Deus criador [48], requere sua autentificação em «um humanismo transcendental, que dá [ao homem] sua maior plenitude; esta é a finalidade suprema do desenvolvimento pessoal»[49]. Portanto, a vocação cristã a dito desenvolvimento abarca tanto o plano natural como o sobrenatural; este é o motivo pelo que, «quando Deus fica eclipsado, nossa capacidade de reconhecer a orden natural, a finalidade e o "bem", começa a dissipar-se»[50]. 19. Finalmente, a visão do desemvolvimento como vocação comporta que seu centro seja a caridade. Na Encíclica Populorum progressio, Paulo VI assinalou que as causas de subdesenvolvimento não são principalmente de ordem material. Nos convidou a buscás-las em outras dimensões do homem. Antes de tudo, na vontade, que com frequência se desentende dos deveres da solidariedade. Depois, no pensamento, que não sempre sabe orientar adequadamente o desejo. Por isso, para alcançar o desenvolvimento fazem falta «pensadores de reflexão profunda que busquem um humanismo novo, o qual permita ao homem moderno falar-se a sí mesmo»[51]. Mas isso não é tudo. O subdesenvolvimento tem uma causa mais importante ainda que a falta de pensamento: é «a falta de fraternidade entre os homens e entre os povos»[52]. Esta fraternidade, ¿poderão consegui-la alguma vez os homens por sí sós? A sociedade cada vez mais globalizada nos faz mais juntos, mas não mais irmãos. A razão, por sí só, é capaz de aceitar a igualdade entre os homens e de estabelecer uma convivência cívica entre eles, mas não consegue fundar a irmandade. Esta nasce de uma vocação transcendente de Deus Pai, o primeiro que nos amou, e que nos ensinou mediante o Filho o que é a caridade fraterna. Paulo VI, apresentando os diversos niveis do processo de desenvolvimento do homem, pôs no mais alto, depois de haver mencionado a fé, «a unidade da caridade de Cristo, que nos chama a todos a participar, como filhos, na vida do Deus vivo, Pai de todos os homens»[53].

20. Estas perspectivas abertas pela Populorum progressio seguem sendo fundamentais para dar vida e orientação a nosso compromisso pelo desenvolvimento dos povos. Além disso, a Populorum progressio sublinhava reiteradamente a urgência das reformas[54] e pede que, ante os grandes problemas da injustiça no desenvolvimento dos povos, se actue com valor e sem demora. Esta urgência vem imposta também pela caridade na verdade. É a caridade de Cristo a que nos impulsiona: «caritas Christi urget nos» (2 Co 5,14). Esta urgência não se deve só ao estado de coisas, não se deriva somente da avalanche dos acontecimentos e problemas, mas do que está em jogo: a necessidade de alcançar uma auténtica fraternidade. Conseguir esta meta é tão importante que exige tomá-la em consideração para comprendê-la a fundo e mobilizar-se concretamente com o «coração», com o fim de fazer mudar os processos económicos e sociais actuais até metas plenamente humanas.

(fim do primeiro capítulo da Encíclica CARITAS IN VERITATE)

(segue-se em breve, o 2º Capítulo)

Recolha, transcrição e tradução

(de espanhol para português)

de António Fonseca