Decorrem hoje exatamente 31 anos sobre a morte de Francisco Sá Carneiro, que com mais 5 pessoas, foi o resultado do Acidente (ou antes, ATENTADO…) de Camarate, e que lamentavelmente no País que temos (que não dispõe de Políticos capazes – sejam eles de que Partido forem) de descobrirem quem foi ou quem foram os seus autores.
Infelizmente vai ficar impune para sempre mais um CRIME e a CULPA MORRE SOLTEIRA.
Francisco Sá Carneiro
Francisco Sá Carneiro
Primeiro-ministro de 
Mandato
3 de Janeiro de 1980 - 4 de Dezembro de 1980
Antecessor(a)
Maria de Lourdes Pintasilgo
Sucessor(a)
Diogo Freitas do Amaral
Vida
Nascimento
19 de Julho de 1934
Porto, Portugal
Falecimento
4 de Dezembro de 1980 (46 anos)
Camarate, Loures, Portugal
Partido
Partido Social Democrata
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GC TE • GC C • GC L (Porto, 19 de Julho de 1934 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.
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Nascido no Porto no dia 19 de Julho de 1934, cresceu no seio de uma família da alta burguesia do Porto. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, natural de Salamanca, filha do 2º conde de Lumbrales. Era sobrinho do professor João Pinto da Costa Leite.
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Advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, convertendo-se em líder da Ala Liberal , onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projeto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Foi, no entanto, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o Partido Social Democrata teve a sua génese, em parte, no diálogo entre amigos e colegas dos meios republicanos do Porto, como Miguel Veiga, Artur Santos Silva (pai) ou Mário Montalvão Machado. Sá Carneiro professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado Português, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida a Jaime Gama no Jornal República: " Os conceitos de catolicismo progressista e de democracia cristã são bastante equívocos para mim – e não aceito enquadrar-me em qualquer deles. Entendo que os partidos políticos – que considero absolutamente indispensáveis a uma vida política sã e normal – não carecem de ser confessionais, nem devem sê-lo. Daí que não me mostre nada favorável, nem inclinado, a filiar-me numa democracia cristã. É evidente que a palavra pode não implicar nenhum conceito confessional e nesse sentido apresentar-se apenas como um partido que adopte os valores cristãos. Simplesmente, em política, parece-me que os valores não têm que ter nenhum sentido confessional e, portanto, se amanhã me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa Ocidental, comummente aceites, iria mais para um, partido social-democrata." Foi no escritório dos maçons Mário Cal Brandão e António Macedo, conhecido como "A Toca", que o Partido Popular Democrático tem, em parte, a sua génese: nestes meios republicanos do Porto de resistência ao Estado Novo, alguns maçons como Artur Santos Silva (pai) e outros republicanos sem serem maçons como Mário Montalvão Machado, defendiam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu, para além do PPD/PSD ter sido gerado nos escritórios de Francisco Sá Carneiro e de Mário Montalvão Machado da Rua da Picaria, no Porto, no diálogo político frequente entre os dois colegas e amigos.[1]
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Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.
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Nomeado Ministro (Sem Pasta) em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.
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Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.
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Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM) de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.
Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.
Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, noticiada ao país na RTP por Diogo Freitas do Amaral, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes.
Trinta anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado (neste último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).
O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia, foi posteriormente rebatizado com o seu nome, apesar das objecções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia morrido num desastre de aviação.
Sá Carneiro foi autor de várias obras, das quais se destacam:
- Uma Tentativa de Participação Política (1973)
- Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
- Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
- Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979).
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O acidente de Camarate,[1] também conhecido como Caso Camarate[2] foi um acidente aéreo ocorrido a 4 de Dezembro de 1980, no qual a queda de um Cessna sobre o bairro lisboeta de Camarate vitimou o primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro e o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, outros dois passageiros e os dois pilotos do avião, além de uma pessoa que se encontrava em terra. O caso começou a ser investigado no próprio dia do acidente, tendo prescrito, de forma inconclusiva, em Setembro de 2006. Em Novembro do mesmo ano um antigo segurança declarou em entrevista ter colocado um engenho explosivo da sua autoria a bordo da aeronave, embora a intenção fosse somente a de assustar os ocupantes. O engenho teria sido posteriormente alterado por forma a fazer explodir o avião. Uma vez que o caso havia prescrito, apesar destas declarações, o segurança não pôde ser julgado.
Na noite de 4 de Dezembro de 1980, durante a campanha presidencial do general Soares Carneiro, candidato pela Aliança Democrática (AD), o ministro da Defesa português, Adelino Amaro da Costa tinha disponível uma aeronave Cessna a fim de deslocar-se ao Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha. Tendo Soares Carneiro alterado o local de encerramento da campanha para Setúbal, para onde se dirigiu acompanhado de Freitas do Amaral. O então primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, que também se dirigia para o Porto acompanhado da sua companheira Snu Abecassis, acabou por desmarcar os bilhetes da TAP que tinha reservado e aceitou o convite de Amaro da Costa, embarcando a bordo do Cessna juntamente com este e com o chefe de gabinete António Patrício Gouveia, e os dois pilotos do aparelho.[3]
A aeronave partiu do aeroporto militar de Figo Maduro, dirigindo-se a Setúbal.[3] Poucos minutos depois explodiu.[carece de fontes?] O avião Cessna, já a arder e deixando um rasto de detritos, embateu em cabos de alta tensão junto ao bairro das Fontainhas, perdendo velocidade e acabando por despenhar-se numa bola de fogo sobre uma casa em Camarate, perto de Lisboa. Morreram todos os seis ocupantes do aparelho,[3] e uma pessoa que se encontrava na casa sobre a qual o avião caiu.[carece de fontes?]
No próprio dia do acidente, a 4 de Dezembro de 1980, foi instaurado um inquérito preliminar, dirigido pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Judiciária, o qual foi concluído com relatório publicado a 9 de Outubro de 1981, considerando que não havia indício de crime e que os autos deveriam aguardar, por mera cautela, a produção de melhor prova.[2]
A 12 de Outubro de 1981, a fim de que toda a dúvida fosse dissipada, o procurador-geral da República determinou que as investigações deveriam prosseguir na modalidade de "inquérito público", o qual foi determinado pelo Ministério Público a 16 de Fevereiro de 1983 que ficasse a aguardar produção de melhor prova, corroborando a posição sustentada pela Polícia Judiciária. Uma primeira comissão parlamentar de inquérito foi instituída, e na sequência do trabalho por ela realizado, a 15 de Julho de 1983 o Ministério Público requereu a abertura de instrução preparatória, solicitando a inquirição dos Deputados que tinham composto aquela comissão, a fim de "esclarecerem todos os elementos novos e suplementares susceptíveis de conduzir à mais completa verdade material". A partir desta altura a investigação transitou do Ministério Público para o juiz de instrução criminal, passando também a Polícia Judiciária a atuar na estrita dependência funcional daquele juiz.[2]
Referências
- ↑ IV Comissão Eventual de Inquérito ao Acidente de Camarate. www.dgsi.pt. Página visitada em 2009-06-05.
- ↑ a b c Declaração do Procurador-Geral da República sobre o Caso "Camarate". www.pgr.pt (6 de Julho de 1999).
NOTA PESSOAL: Houve desde a declaração do P.G da República, em 1999 (ver nº 2) várias tentativas de reabrir o processo e, inclusivamente nos princípios do corrente ano, pouco antes de ser dissolvida a Assembleia da República, registou-se novo movimento para se efetuar novo inquérito, que em nada deu. Hoje precisamente acabo de ouvir na RR a notícia de que o Primeiro Ministro Passos Coelho, está de acordo em que o referido inquérito se realize, desde que haja consenso na A.R.. Vamos ver no que isto vai dar… A.F.
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Posta colocado às 19,35 horas, de 4/Dezembro/2011 - António Fonseca
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